o que é prisão preventiva

A prisão preventiva é uma medida cautelar que consiste em prender uma pessoa antes do julgamento, com o objetivo de garantir a ordem pública e a aplicação da lei. É utilizada quando há indícios de que a pessoa tenha cometido um crime e exista o risco de fuga, o risco de influenciar no processo ou o risco de voltar a cometer o crime. Essa medida cautelar é aplicada em casos de crimes hediondos, como homicídios, estupros, sequestros ou crimes financeiros como fraudes e corrupção. Ela tem como objetivo evitar que o réu possa obstruir a justiça ou fugir do país, e assim, garantir a proteção da sociedade. A prisão preventiva é uma medida excepcional e deve ser utilizada com cautela pelo juiz, levando em consideração as circunstâncias do crime, o histórico e a conduta do acusado, bem como a possibilidade de cumprimento de penas alternativas à prisão. É importante destacar que a prisão preventiva não é uma sentença definitiva e o réu continua tendo o direito à presunção de inocência até que seja julgado. Além disso, a duração da prisão preventiva deve ser limitada e é avaliada periodicamente pelo juiz para determinar se a medida ainda é necessária. Em resumo, a prisão preventiva é uma medida cautelar que visa garantir a aplicação da lei e a segurança da sociedade em casos de crimes graves. Contudo, deve ser utilizada com critério para não violar os direitos dos acusados e preservar a justiça.